A Secretaria Municipal de Licitações realizou, no final de agosto e início de setembro, uma formação sobre a Instrução Normativa SEGES nº 05/2017, destinada aos servidores das secretarias que atuam em contratações de serviços. Realizada com as parcerias da Escola de Governo e Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, teve como objeto principal as contratações com dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO).
Um dos diferenciais da capacitação foi a realização de encontros em grupos menores, reunindo secretarias com demandas e características semelhantes. Participaram da formação representantes das secretarias municipais de Segurança Pública, Administração, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Saúde. O formato possibilitou uma abordagem mais próxima da realidade de cada área, permitindo que os servidores apresentassem situações concretas, dúvidas e desafios encontrados no dia a dia, além de receber orientações sobre o planejamento das contratações, a definição das necessidades, a elaboração dos documentos e a validação do Termo de Referência.
A proposta é aproximar o conhecimento normativo das situações enfrentadas pelas equipes, contribuindo para a padronização dos procedimentos e para maior segurança na condução das contratações públicas.
Próxima etapa é formação sobre a IN nº 65/2021
Durante o mês de setembro, a Secretaria Municipal de Licitações dará continuidade às ações de capacitação com a segunda edição da formação sobre a Instrução Normativa SEGES nº 65/2021, que trata dos procedimentos para a realização de pesquisas de preços.
A capacitação também será realizada em grupos menores, reunindo servidores de áreas com demandas semelhantes e possibilitando a discussão de situações práticas relacionadas aos processos de contratação.
