A cidade de Canoas amplia sua atuação internacional na agenda de transparência, integridade e proteção de dados. O secretário municipal de Transparência, Controladoria e Governo Digital, Gustavo Ferenci, cumpre missão oficial em Moçambique, onde apresentou a política de transparência pública do município aos governos locais de Matola-Rio, Matola e Manhiça.
Ao longo da agenda, foram realizadas duas palestras, em Matola-Rio e Manhiça, além de reuniões técnicas com equipes das administrações municipais. Nessas atividades, o secretário apresentou metodologias desenvolvidas por Canoas que se tornaram referência no Brasil, especialmente nas áreas de transparência ativa, proteção de dados pessoais (LGPD), controle interno, atendimento ao cidadão e uso de dados para qualificação da gestão pública.
A missão ocorreu a convite formal dos presidentes municipais, cargo equivalente ao de prefeitos no Brasil. Em Matola-Rio, o convite partiu do presidente Abdul Ussufo, e em Manhiça, do presidente Luís Mnaguambe, que manifestaram interesse direto em estabelecer cooperação técnica com Canoas para o fortalecimento das políticas de transparência e governança local.
A iniciativa reforça o protagonismo de Canoas no cenário nacional e internacional. O município ocupa a vice-presidência de Transparência e Proteção de Dados da Frente Nacional de Prefeitos, representada pelo prefeito de Canoas, Airton Souza, e a presidência do Fórum de Proteção de Dados dos Municípios, exercida por Gustavo Ferenci. Por meio dessas articulações, Canoas já levou suas metodologias para mais de 30 cidades no Brasil e no exterior.
Segundo o secretário, embora os marcos legais sejam distintos, há forte convergência institucional: “Ainda que a legislação seja diferente, a expertise de Canoas pode ajudar esses municípios no combate à corrupção e ao desperdício de dinheiro público, além de qualificar a escuta do cidadão e a tomada de decisões baseada em dados”, destacou Ferenci. Ele lembrou ainda que a legislação que estruturou os mecanismos de controle em Moçambique foi inspirada no modelo brasileiro, o que facilita o intercâmbio técnico.
Como desdobramento da missão, a expectativa é avançar para a assinatura de termos de cooperação técnica visando à implantação da política de transparência pública nos municípios moçambicanos. A Prefeitura de Canoas não arcou com nenhum custo da missão, realizada a convite das administrações locais, reforçando o caráter institucional e cooperativo da iniciativa.
