Com a proximidade do período eleitoral de 2026, a Prefeitura de Canoas realiza, nesta quinta-feira (18), a capacitação “Período Eleitoral: O que podemos e o que não podemos fazer?”, voltada aos servidores e agentes públicos municipais. O encontro acontece das 10h às 12h, no Auditório Sady Schivitz, com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar sobre as condutas permitidas e as vedações previstas na legislação eleitoral.
A iniciativa é promovida pela Secretaria Municipal de Transparência, Controladoria e Governo Digital (SMTCGD), por meio da Diretoria de Ética e Correição, em parceria com a Diretoria de Integridade, Gestão e Proteção de Dados. A atividade busca fortalecer a atuação ética, transparente e alinhada às normas legais, especialmente em um período que exige atenção redobrada dos agentes públicos.
A programação contará com especialistas da área jurídica e eleitoral. Entre os temas abordados estão as restrições impostas aos agentes públicos durante o período eleitoral, a responsabilização por condutas irregulares, atos de improbidade administrativa e o uso indevido da máquina pública.
A abertura institucional está prevista para às 10h. Na sequência, a assessora dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Marília Medeiros Pianta, ministrará a palestra sobre vedações aos servidores e agentes públicos. Depois, o procurador-geral do Município, Éber Marcelo Bündchen, e o procurador municipal Marcelo Maciel Hofmann abordarão temas relacionados à responsabilização, improbidade e uso indevido da máquina pública. A mediação será conduzida pelo secretário municipal de Transparência, Controladoria e Governo Digital, Gustavo Ferenci.
