Saiu a lista de feriados e pontos facultativos de 2026

As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração direta, indireta e autárquicas, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. O calendário tem como objetivo assegurar previsibilidade administrativa, apoiar o planejamento institucional e garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais.

É importante ressaltar que os dias indicados como ponto facultativo podem sofrer alteração, conforme o parágrafo único do art. 1º e art. 2º da Lei 4.390, de 1999.

 

Dia Mês Tipo de feriado Nome do feriado
1 Janeiro Feriado Confraternização Universal
2 Fevereiro Feriado Nossa Senhora dos Navegantes
16 Fevereiro Ponto Facultativo Segunda-feira de Carnaval
17 Fevereiro Ponto Facultativo Terça-feira de Carnaval
18 Fevereiro Ponto Facultativo
(turno da manhã)
Quarta-feira de Cinzas
2 Abril Ponto Facultativo
(turno da tarde)
Quinta-feira Santa
3 Abril Feriado Sexta-feira Santa
21 Abril Feriado Dia de Tiradentes
1 Maio Feriado Dia do Trabalhador
4 Junho Feriado Corpus Christi
7 Setembro Feriado Dia da Independência do Brasil
20 Setembro Feriado Dia do Gaúcho / Revolução Farroupilha
12 Outubro Feriado Dia de Nossa Senhora Aparecida
28 Outubro Ponto Facultativo Dia do Servidor Público
(exceto escolas municipais)
15 Outubro Ponto Facultativo Dia do Professor
(somente escolas municipais)
2 Novembro Feriado Dia de Finados
15 Novembro Feriado Proclamação da República
20 Novembro Feriado Dia de Zumbi e da Consciência Negra
24 Dezembro Ponto Facultativo Véspera de Natal
25 Dezembro Feriado Natal
31 Dezembro Ponto Facultativo Véspera de Ano Novo
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