Seminário de Experiências sobre LGPD e Inteligência Artificial
Secretaria Municipal de Transparência, Controladoria e Governo Digital – SMTCGD, com o apoio da Escola de Governo de Canoas, convidam todos os servidores para o Seminário de Experiências sobre LGPD e Inteligência Artificial. O evento tem como objetivo viabilizar o compartilhamento de experiências, enfrentar desafios e disseminar boas práticas na aplicação da LGPD e no uso responsável de IA na gestão pública.
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PALESTRANTES
Kelvin Peroli
Kelvin Peroli LGPD SP: Data Protection Officer da São Paulo Transporte (SPTrans). Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mobilidade acadêmica na Seconda Università degli Studi di Napoli (SUN). Foi Coordenador de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura do Município de São Paulo.
Newton Moraes
Encarregado-geral pela proteção de dados pessoais – DPO de Porto Alegre, RS. Mestre em Direito, Especialista em Direito Público, professor de Direito Constitucional, Advogado licenciado.
Allan Kovalscki
Especialista em Governança Corporativa e Gestão de Riscos e Segurança da Informação. CEO da COMPLY LGPD Solutions e coordenador técnico do Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios. Possui certificação como DPO e certificações como Auditor Líder de Sistemas Integrados de Gestão ISO 19600, ISO 31000, ISO 22301, ISO 27001 e ISO 27701.
Tiago Sanchotene
Graduado em Engenharia Elétrica, especialista em Eletrônica e Telecomunicações pela Universidade Federal de Santa Maria, onde foi Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia da Informação. Atualmente é presidente na Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação de Canoas — a CANOASTEC.
Conteúdo Programático
– Abertura e contextualização sobre LGPD e IA no serviço público;
– Quais são os maiores desafios na conformidade entre LGPD e soluções de IA utilizadas pelos órgãos e entidades;
– Como os órgãos e entidades podem estruturar consentimento e bases legais para uso de IA em serviços públicos;
– Quais são os principais desafios para governança de dados tributários em ambientes municipais (qualidade, interoperabilidade, registro único);
– Como integrar dados fiscais com IA para detecção de inconsistências e otimização de receitas sem violar a LGPD;
– Quais são as principais ameaças cibernéticas aos municípios e como priorizar a defesa;
– Quais estratégias de defesa em camadas devem compor a segurança de dados fiscais e tributários;
– Casos práticos e experiências de municípios;
– Boas práticas de governança de dados;
– Ética em IA.
Programação
12/11/2025 – Auditório Sady Schwitz – Paço Municipal
13h – Credenciamento
13:20 – Abertura – Secretária Municipal da Fazenda de Canoas Regina Hansen
13:30 – Tiago Sanchotene – Ameaças Cibernéticas
14:20 – Allan Kovalscki – Governança de dados e salvaguardas de segurança
15:20 – Coffee Break
15:35 – Kelvin Peroli – Os desafios do diálogo entre a LGPD e a IA na Administração Pública Municipal
16:35 – Newton Moraes – Da Análise ao Resultado: IA e Dados Fiscais com Ética e Inteligência
17:20 – Encerramento
