Nos dias 19 e 20 de março, Canoas/RS será o centro das discussões sobre privacidade e tecnologia no setor público ao receber a 7ª edição do Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios. O evento, que conta com o apoio estratégico da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), reunirá gestores, técnicos e especialistas de todo o país.
Consolidado como um espaço de cooperação técnica para o ecossistema municipalista, o Fórum tem como objetivo auxiliar as prefeituras brasileiras na implementação de estratégias de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), integrando os municípios na construção de soluções que garantam a segurança da informação sem comprometer a transparência pública.
A programação foca no compartilhamento de tecnologias e metodologias práticas, permitindo que cidades de diferentes portes possam adaptar suas estruturas digitais às exigências legais e às crescentes ameaças de segurança cibernética.
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Programação:
Quinta-feira – 19 de março de 2026
07h30
Credenciamento
08h30 – Abertura Institucional
Participações:
Gustavo Ferenci – Presidente do Fórum
Adriano Aquino – Vice-presidente do Fórum
Sebastião Melo – Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos
Airton Souza – Vice-presidente de Transparência e Proteção de Dados da FNP
09h00 – 09h45 – Palestra
Tema: LGPD desde sua origem e a agenda para os próximos anos
Fabrício da Motta Alves
Presidente do Conselho Consultivo da Anatel, advogado, DPO da OAB do Distrito Federal, especialista em compliance e autor de várias obras sobre LGPD e Direito Digital.
10h45 – 12h00
Experiências dos Municípios Brasileiros – Rodada 1
Até 6 municípios participantes
Até 10 minutos por apresentação
12h00 – 13h30
Intervalo para almoço
13h45 – 14h30 – Palestra
Soberania de Dados e Municípios
Rodrigo Pironti
Doutor em Direito, advogado, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, autor de diversas obras sobre compliance, gestão de riscos e LGPD.
14h30 – 15h30
Apresentação dos Grupos de Trabalho do Fórum para 2026
15h30
Coffee Break
16h00 – 17h30
Experiências dos Municípios Brasileiros – Rodada 2
Até 6 municípios participantes
Até 10 minutos por apresentação
18h00
Happy Hour oficial do evento no Gran Armazém (Av. Dr. Sezefredo Azambuja Vieira 851, Canoas)
Sexta-feira – 20 de março de 2026
09h00 – 09h30 – Painel
Tema: LGPD, Cidades Inteligentes e o papel da FNP
Participações:
Luiz Carlos Pinto – Vice-presidente do Fórum de Secretários de Inovação (Inova)
Mário Lopes – Assessor da FNP
09h30 – 10h30
Reunião dos Grupos de Trabalho
Dinâmica:
30 minutos – reunião interna de cada GT para definição de metas e plano de trabalho
30 minutos – consolidação conjunta e alinhamento estratégico
10h30 – 11h15 – Palestra de Encerramento
Tema: Considerações sobre compliance de dados no contexto atual
Giovani Saavedra
Doutor em Direito, especialista em compliance e autor de diversos livros sobre o tema.
11h15 – até o término
Reunião Administrativa Aberta do Fórum
Encerramento
