Capacitação em Licitações
A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (SMLC), com apoio da Escola de Governo, informa que realizará uma capacitação voltada a todos os
assessores técnicos das Secretarias Municipais, com turmas de até 25 participantes. A atividade será promovida e conduzida pela Diretoria de Licitações.
Datas: 04, 05 e 06 de novembro
Horário: das 14h às 17h (carga horária de 3h)
Local: Sala Multiuso da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Rua Ipiranga, nº
105, térreo, Centro.
A formação ocorrerá em apenas um dia, e as vagas serão preenchidas conforme a ordem de inscrição.
Inscrições de 23 a 30 de outubro
Clique aqui e faça a sua inscrição
Módulos
Modulo I – Noções Básicas em Licitações
Finalidade e importância das licitações
Modalidades previstas na Lei nº 14.133/21
Modulo II – Descomplicando a Instrução Processual
Aferição pública e justificativa de contratação
Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)
Planilha de valores e matriz de risco
Check-list de instrução processual
Base Legal: Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 549/2024, IN SMLC nº 3/2024
